DECLARAÇÃO


ROL DAS INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS



ANO 2022


Em atenção ao princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, bem como, em observância à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), declaramos que no período nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo no Poder Executivo de São Manoel do Paraná/PR.







Agnaldo Trevisan Prefeito Municipal
Original assinado