MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ Estado do Paraná Praça Paraná, 50 - Fone/Fax (044)3644-1114, 3644-1185, 3644-1100 e 3644-1178 e-mail: gabinete@saomanoeldoparana.pr.gov.br CEP 87.215-000 - São Manoel do Paraná - Paraná C N P J - 80.909.617/0001-63 DECLARAÇÃO ROL DAS INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS ANO 2023 Em atenção ao princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, bem como, em observância à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), declaramos que no período nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo no Poder Executivo de São Manoel do Paraná/PR. Agnaldo Trevisan Prefeito Municipal Original assinado